08/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
19/02/2025 03:24

Suspensão do Prazo
22/12/2024 10:16

Suspensão do Prazo
02/11/2024 23:17

Suspensão do Prazo
18/04/2024 01:09

Suspensão do Prazo
28/01/2024 11:09

Suspensão do Prazo
01/12/2023 23:25

Suspensão do Prazo
19/11/2023 00:38

Suspensão do Prazo
31/10/2023 11:23

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
31/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:38

Remetido ao DJE
27/10/2023 14:12

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
27/10/2023 14:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:22

Conclusos para Sentença
13/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:26

Réplica Juntada
13/09/2023 00:35

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
11/09/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 15:06

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 17:36

Petição Juntada
29/08/2023 05:02

AR Positivo Juntado
18/08/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP) Processo 1007366-55.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Antonio Borges - Autos n. 2023/001182

Vistos.

Fls. 125 (petição do autor e documento seguinte).

Ciente o Juízo.

Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente.

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela de urgência no tocante à exclusão do nome da parte autora do cadastro SERASA EXPERIAN, na medida em que não há prova pré-constituída nos autos a indicar que o nome da parte autora foi inserido em cadastro de inadimplentes.

Ademais, salutar esclarecer que eventual cadastro na SERASA LIMPA NOME não traduz em restrição de crédito nem tampouco em publicidade do cadastro.

Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Oportunamente será apreciado o pedido de inversão do ônus da prova, se o caso.

Intime-se.
17/08/2023 11:44

Carta Expedida
17/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
16/08/2023 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:05

Petição Juntada
02/08/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:07

Remetido ao DJE
02/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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