TJSP - 1500571-68.2022.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID BRYAN VALERIO FERRAZ

CPF *48.***.*24-51

Advogados

MARCOS JACOVANI

OAB: 149316/SP

CPF *23.***.*42-66

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LAIR DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *94.***.*46-34

CRISTIAN ZIVIANI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 12:51

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500571-68.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DAVID BRYAN VALERIO FERRAZ - 1) Cumpra-se a v. determinação de fls. 286 e, não havendo interposição de eventuais embargos e recursos, certifique-se o trânsito em julgado. 2) Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: MARCOS JACOVANI (OAB 149316/SP)

  • 25/08/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 19:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/08/2025 09:11

    Juntada de Decisão

  • 17/07/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/07/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 13:05

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/07/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 15:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 11:07

    Recebido o recurso

  • 11/06/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 10:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 12:05

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 05/05/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 17:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 05:00:19, 2ª Vara Criminal.

  • 17/10/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 15:01

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2024 09:51

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 02/10/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 15:49

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 14:12

    Recebida a denúncia

  • 02/07/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:49

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 01/07/2024 21:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 12:36

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 09:38

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 06:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2023 06:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:44

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2023 15:44

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 16:59

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/03/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 11:06

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 11:00

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 01:55:00, 2ª Vara Criminal.

  • 14/03/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:58

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 12:55

    Ato ordinatório

  • 13/01/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2022 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 09:24

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2022 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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