TJSP - 1032974-55.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:29
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1032974-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Espanhol Paro - Apelado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Apelado: Presidente da Spprev - São Paulo Previdência - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 247-56.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - 1º andar -
03/09/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 17:31
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/09/2025 11:19
Situação de Pendente de Julgamento
-
02/09/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 14:49
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/08/2025 12:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2019 00:00
Publicado em
-
18/07/2019 00:00
Publicado em
-
17/07/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 08:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/07/2019 17:19
Por decisão judicial
-
04/07/2019 17:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
11/06/2019 12:03
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/05/2019 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2019 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2019 00:00
Publicado em
-
25/04/2019 09:59
Prazo
-
25/04/2019 09:55
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 17:11
Acórdão registrado
-
23/04/2019 16:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
23/04/2019 16:50
Julgado virtualmente
-
12/04/2019 10:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/04/2018 16:43
Conclusos para decisão
-
26/04/2018 16:42
Situação de Pendente de Julgamento
-
26/04/2018 08:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/04/2018 17:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/04/2018 15:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 139
-
22/03/2018 11:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/03/2018 11:07
Recebidos os autos do MP
-
08/02/2018 03:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2018 03:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2018 13:34
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
30/01/2018 00:00
Publicado em
-
29/01/2018 10:14
Prazo
-
29/01/2018 10:05
Expedição de Certidão.
-
22/01/2018 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/01/2018 17:52
Despacho
-
30/10/2017 17:03
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
30/10/2017 16:54
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/10/2017 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2017 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2017 17:23
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
18/10/2017 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2017 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2017 00:00
Publicado em
-
10/10/2017 10:40
Prazo
-
10/10/2017 10:17
Expedição de Certidão.
-
09/10/2017 21:09
Acórdão registrado
-
09/10/2017 12:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/10/2017 12:44
Julgado virtualmente
-
18/09/2017 15:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/04/2017 11:20
Conclusos para decisão
-
04/04/2017 11:18
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
21/03/2017 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2017 00:00
Publicado em
-
10/03/2017 11:11
Prazo
-
10/03/2017 11:11
Expedição de Certidão.
-
09/03/2017 00:00
Publicado em
-
08/03/2017 14:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
08/03/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
07/03/2017 17:19
Despacho
-
06/03/2017 18:59
Conclusos para decisão
-
06/03/2017 13:07
Distribuído por sorteio
-
24/02/2017 00:00
Publicado em
-
21/02/2017 13:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/02/2017 12:56
Processo Cadastrado
-
20/02/2017 14:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000528-67.2025.8.26.0381
Vagner dos Santos Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiano Cheker Burihan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/01/2025 15:27
Processo nº 1005455-43.2016.8.26.0009
Aide Alves Alvarez
Sergio Stacio
Advogado: Juliana Alvarez Colpaert Luca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2016 09:21
Processo nº 1007169-36.2023.8.26.0577
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Thiago Nunes de Lima
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2023 22:13
Processo nº 1006147-97.2024.8.26.0482
Sidnei Bataglini Freitas
Banco Agibank S.A.
Advogado: Tauan Galiano Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2024 10:32
Processo nº 1004540-03.2024.8.26.0271
Kelly Santos Oliveira
Marcel Le Fosse
Advogado: Lucas Pereira Calisto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2024 15:07