05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502834-80.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MARCELO MARTINS DÉCO -

Vistos.

Fls.90: Defiro o requerido na cota ministerial, intimando-se o sentenciado para pagamento, no prazo de 10 dias.

Int. - ADV: ALESSANDRO SANTANA DE CARVALHO (OAB 242931/SP)
04/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:36

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
08/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
18/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/03/2025 13:16

Transferência de Processo - Saída
18/03/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 12:43

Juntada de Mandado
28/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:57

Juntada de Mandado
21/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:57

Juntada de Mandado
21/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
13/02/2025 10:56

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:56

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:56

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 15:04

Autos no Prazo
21/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
11/03/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:18

Evoluída a classe de 278 para 10944
07/03/2024 05:44

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:38

Determinada Requisição de Informações
03/03/2024 09:14

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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