04/09/2025 13:24

Apensado ao processo
04/09/2025 13:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001202-73.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Olesio Silva -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o V.

Acórdão.

Arquivem-se os presentes autos com baixa.

Eventual direito decorrente do título judicial deve ser requerido pela parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a estes autos.

Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
29/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 05:31

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:12

Julgada Procedente a Ação
04/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
12/08/2024 05:21

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:03

Expedição de Mandado.
19/07/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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