05/09/2025 12:34

Prazo
04/09/2025 13:42

Unificação Pai
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050674-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Condomínio Rossi Mais Santos - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022 DO CPC.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS.

FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Galvao da Silva Rego Abduche (OAB: 92540/RJ) - Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP) - Willians Silva Duarte (OAB: 320087/SP) - Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP) - João Carlos Areosa (OAB: 152026/RJ) - Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP) - Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP) - Renan Felipe Gomes (OAB: 271830/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:17

Julgado virtualmente
18/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:35

Subprocesso Cadastrado
10/07/2025 16:11

Prazo
08/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:08

Acórdão registrado
27/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 16:15

Julgado virtualmente
24/06/2025 18:52

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 01:21

Despacho
01/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:14

Prazo
05/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 17:16

Despacho
27/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 11:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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