12/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 13:20

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:39

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:28

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:36

Expedição de Alvará.
29/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016499-96.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRENO LEAL NOGUEIRA SOARES - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de BRENO LEAL NOGUEIRA SOARES, CPF: *34.***.*95-60, MTR: 1373728-3, RG: 38.013.253, RJI: 245580768-23, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), mediante as condições abaixo: - ADV: HIGOR DA SILVA RIBEIRO (OAB 509391/SP), GABRIELE ROMÃO ZAGO (OAB 437090/SP), MARCELO BERNARDO SUDARIO DA SILVA (OAB 521653/SP)
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:27

Concedida Progressão de regime
28/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
15/05/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 18:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:39

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
18/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 16:15

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:55

Desacolhida a Prisão Domiciliar
29/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2024 11:46

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2024 12:36

Juntada de Petição de resposta
01/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:26

Expedição de Ofício.
25/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 17:26

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:06

Juntada de Ofício
18/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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