09/09/2025 12:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500249-50.2025.8.26.0631 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FELIPE RANGEL DE MORAES - UBIRATAN SILVA DOS SANTOS -

VISTOS.

Em face da determinação do C.

Superior Tribunal de Justiça (fls. 194/202), expeça-se alvará de soltura, clausulado, em favor de UBIRATAN SILVA DOS SANTOS, mediante a aplicação da medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, quais sejam: a) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial e b) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Após, retornem-me conclusos para designação de audiência.

INTIME-SE. - ADV: LEDA MARIA LEME BRISOLA (OAB 456388/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 410165/SP)
02/09/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:06

Expedição de Alvará.
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/08/2025 13:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:36

Juntada de Mandado
31/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:37

Expedição de Ofício.
30/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:09

Juntada de Mandado
04/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 04:25

Suspensão do Prazo
24/06/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:32

Expedição de Mandado.
17/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
12/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 14:16

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:58

Juntada de Mandado
09/06/2025 08:58

Juntada de Mandado
09/06/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:54

Expedição de Ofício.
08/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
08/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
07/06/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:17

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:17

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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