05/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1500501-95.2025.8.26.0326; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500501-95.2025.8.26.0326; Ameaça; Apelante: CARLOS ROBERTO DE LIMA; Advogada: Laura Cecília Miranda Gonçalves (OAB: 358210/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:11

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 09:40

Distribuído por sorteio
03/09/2025 16:21

Processo Cadastrado
03/09/2025 16:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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