STJ - 1093564-12.2020.8.26.0100

04/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 335670/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335670 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2653524 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de OPEN EDUCACAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00335670/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2653524/SP

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335670/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2653524/SP

19/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 16/05/2025, para THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 335670/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 335670/2025 -

22/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335670/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335670/2025

15/04/2025 15:54

Protocolizada Petição 335670/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 67128/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067128 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2653524 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de OPEN EDUCACAO LTDA.

05/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 67128/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 810.

06/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2025 Petição Nº 67128/2025 -

05/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 67128/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/02/2025 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 67128/2025

03/02/2025 15:26

Protocolizada Petição 67128/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 935217/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935217 - EDcl no AgInt no AREsp 2653524 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de OPEN EDUCACAO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00935217/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653524/SP

19/11/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935217/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653524/SP

04/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 30/10/2024, para THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 935217/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 787.

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 935217/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 935217/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 935217/2024

22/10/2024 16:15

Protocolizada Petição 935217/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

16/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 698899/2024 - AgInt

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698899 - AgInt no AREsp 2653524 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de OPEN EDUCACAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00698899/2024 - AgInt no AREsp 2653524/SP

02/10/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698899/2024 - AgInt no AREsp 2653524/SP

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 698899/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698899 - AgInt no AREsp 2653524 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 698899/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 698899/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 698899/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698899/2024

19/08/2024 16:08

Protocolizada Petição 698899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de OPEN EDUCACAO LTDA.

29/05/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO