TJSP - 0003784-13.2020.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYCON CARDOSO VERGILIO

Advogados

CINTIA CARINA DE SOUZA

OAB: 355688/SP

CPF *14.***.*83-69

FRANCINE MARIA QUEIROZ PONTES

OAB: 172973/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2025 16:20

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 16:19

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 16:17

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2024 14:55

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 01:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 01:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 00:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 00:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 09:18

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 18:16

    Documento Juntado

  • 22/11/2023 18:15

    Documento Juntado

  • 22/11/2023 18:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2023 18:12

    Mandado Juntado

  • 22/11/2023 18:12

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 22/11/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:49

    Conclusos para Sentença

  • 21/11/2023 20:05

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2023 05:36

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:18

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 16/11/2023 16:17

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 04/10/2023 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2023 21:25

    Mandado Expedido

  • 15/09/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 19:40

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/09/2023 09:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/09/2023 09:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2023 12:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2023 12:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 16:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:27

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 12:14

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 05/09/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 09:23

    Concedida Progressão de regime

  • 01/09/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 13:30

    Expedição de documento

  • 24/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cintia Carina de Souza (OAB 355688/SP) Processo 0003784-13.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON CARDOSO VERGILIO -

    Vistos.

    Considerando as 251 (duzentas e cinquenta e um) horas de estudo, no período de 03/02/2023 a 28/07/2023, conforme atestado de fl. 162, DECLARO A REMIÇÃO DE 20 (vinte) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) MAYCON CARDOSO VERGILIO, MTR: 1091219-4, RG: 53003532, RJI: 170448203-48, Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém.

    Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

    P.I.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação.

  • 23/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:08

    Declarada a Remição

  • 22/08/2023 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 09:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/08/2023 09:24

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 19:15

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2022 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 09:05

    Homologado o Cálculo

  • 07/07/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 10:37

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 29/06/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 09:06

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2022 06:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2022 08:35

    Petição Juntada

  • 24/06/2022 17:27

    Recurso Interposto

  • 23/06/2022 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2022 15:03

    Expedição de documento

  • 01/06/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 08:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 08:07

    Concedida Progressão de regime

  • 30/05/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 15:40

    Petição Juntada

  • 27/05/2022 08:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/05/2022 08:16

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/05/2022 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 17:38

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 13:56

    Expedição de documento

  • 25/05/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 06:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 06:44

    Declarada a Remição

  • 24/05/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 12:39

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2022 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 20:25

    Petição Juntada

  • 18/12/2021 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 09:00

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2021 06:39

    Decisão

  • 19/11/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 14:25

    Petição Juntada

  • 12/08/2021 17:57

    Petição Juntada

  • 19/05/2021 12:25

    Petição Juntada

  • 08/05/2021 09:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/04/2021 12:36

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2020 17:18

    Documento Juntado

  • 23/11/2020 16:17

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 10/11/2020 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2020 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2020 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2020 18:13

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 16:04

    Petição Juntada

  • 28/10/2020 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2020 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2020 13:48

    Recurso Interposto

  • 22/10/2020 15:56

    Petição Juntada

  • 22/10/2020 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 08:32

    Expedição de documento

  • 21/10/2020 07:12

    Decisão

  • 20/10/2020 17:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 17:56

    Petição Juntada

  • 13/10/2020 07:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2020 07:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2020 14:05

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 08/10/2020 17:25

    Petição Juntada

  • 07/10/2020 15:29

    Ofício Expedido

  • 07/10/2020 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2020 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2020 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2020 12:36

    Documento Juntado

  • 07/10/2020 12:34

    Expedição de documento

  • 30/09/2020 00:07

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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