06/08/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2024 22:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 12:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:30

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB 301548/SP) Processo 1010312-41.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariel Minervino Alves da Costa -

Vistos.

Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade.

Anote-se.

A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Nestes termos, cite-se o requerido para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
23/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 16:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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