TJSP - 0011609-04.2020.8.26.0996

1ª instância - 01 Cumulativa de Pirapozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *42.***.*99-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB: 341025/SP

CPF *73.***.*20-47

ANDRESSA THAIS SCOLA DA SILVA

CPF *15.***.*95-61

FLAVIO MARTINEZ NOGUEIRA

OAB: 340225/SP

CPF *69.***.*56-03

GUILHERME MARIANO MIOTTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 09:56

    Apensado ao processo

  • 01/07/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2025 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2025 09:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2025 09:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2025 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/05/2025 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 20:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/05/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:52

    Expedição de Alvará.

  • 05/05/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:47

    Concedido o Livramento Condicional

  • 30/04/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:55

    Homologado o Cálculo

  • 12/02/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 01:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2025 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:28

    Concedida Progressão de regime

  • 09/01/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 11:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/12/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2024 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 20:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 00:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 23:30

    Declarada a Remição

  • 30/10/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 19:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:46

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP), Andressa Thaís Scola da Silva (OAB 403874/SP) Processo 0011609-04.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA - Fls. 204: anote-se.

    Homologo o cálculo de penas de LUCAS GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:35

    Homologado o Cálculo

  • 11/08/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 07:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:57

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 23/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 12:01

    Homologado o Cálculo

  • 18/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 21:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:31

    Declarada a Remição

  • 12/04/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 22:12

    Homologado o Cálculo

  • 29/09/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 21:44

    Realizado Cálculo

  • 22/08/2022 21:42

    Apensado ao processo

  • 12/08/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 14:11

    Realizado Cálculo

  • 02/12/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 17:27

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2020 15:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2020 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 06:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2020 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 20:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2020 20:18

    Realizado Cálculo

  • 19/11/2020 20:16

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 20:16

    Juntada de Outros documentos

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  • 19/11/2020 20:16

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2020 17:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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