STJ - 0006348-49.2015.8.26.0506

20/05/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

18/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439517/2025

18/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 439517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2025

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 376886/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376886 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2393944 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Não conhecido o recurso de BRENO RODRIGO POSAVAC - Petição Nº 2025/00376886 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2393944

30/04/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 376886/2025

29/04/2025 23:36

Protocolizada Petição 376886/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2025

15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334456/2025

15/04/2025 13:46

Protocolizada Petição 334456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 193984/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

14/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193984 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2393944 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 18:20

Negado seguimento ao recurso de BRENO RODRIGO POSAVAC - Petição Nº 2025/00193984 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2393944

08/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025 20:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 304815/2025

07/04/2025 20:16

Protocolizada Petição 304815/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2025

18/03/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223297/2025

18/03/2025 08:34

Protocolizada Petição 223297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 193984/2025 -

14/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 193984/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 193984/2025

10/03/2025 15:37

Protocolizada Petição 193984/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2025

21/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140509/2025

21/02/2025 14:20

Protocolizada Petição 140509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1105430/2024 - EDcl no AgRg no

20/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105430 - EDcl no AgRg no AREsp 2393944 - Publicação prevista para 21/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Embargos de Declaração de BRENO RODRIGO POSAVAC Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1105430/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2393944

12/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105430/2024

11/12/2024 23:55

Protocolizada Petição 1105430/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

09/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092381/2024

09/12/2024 15:22

Protocolizada Petição 1092381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 724743/2023 - AgRg

06/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0724743 - AgRg no AREsp 2393944 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:17

Conhecido o recurso de BRENO RODRIGO POSAVAC e BRENO RODRIGO PASSAVAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 724743/2023 - AgRg no AREsp 2393944

25/08/2023 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/08/2023 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844795/2023

25/08/2023 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 22:46

Protocolizada Petição 844795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

21/08/2023 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/07/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/07/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724743/2023

28/07/2023 21:14

Protocolizada Petição 724743/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2023

22/07/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706214/2023

21/07/2023 23:24

Protocolizada Petição 706214/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de BRENO RODRIGO POSAVAC

27/06/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA