04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500319-69.2020.8.26.0590 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - MAX ROMEU DAMIAO -

Vistos.

Fls. 278: A despeito das considerações tecidas, os requerimentos formulados foram apreciados de forma expressa pela decisão de fls. 275, que fica ora integralmente ratificada.

Assim, à míngua de questão qualificada como de ordem pública, prevalecendo o princípio da segurança jurídica nas relações, indefiro o pedido de fls. 278.

Anoto, por oportuno, que eventual inconformismo deverá ser manejado pela via processual adequada.

Intime-se. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
03/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 22:58

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 23:37

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 22:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 10:37

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:01

Juntada de Ofício
03/05/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:34

Juntada de Ofício
26/05/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:53

Expedição de Ofício.
27/02/2023 16:46

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
26/02/2023 01:07

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2022 03:42

Suspensão do Prazo
05/12/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 17:12

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/08/2021 18:19

Expedição de Certidão.
26/08/2021 18:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 03:47

Expedição de Certidão.
20/08/2021 18:52

Expedição de Certidão.
20/08/2021 18:51

Expedição de Certidão.
20/08/2021 18:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2021 06:50:44, 1ª Vara Criminal.
16/08/2021 18:42

Expedição de Certidão.
16/08/2021 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/08/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 18:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 21:02

Expedição de Mandado.
03/08/2021 19:58

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 16:18

Decisão
29/07/2021 19:57

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2021 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
29/07/2021 19:50

Conclusos para decisão
12/03/2021 18:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 18:40

Conclusos para despacho
12/03/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 18:26

Expedição de Certidão.
11/03/2021 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021 18:24

Juntada de Certidão
11/03/2021 18:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 18:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 18:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 15:09

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 15:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 14:09

Proferido Despacho
10/11/2020 16:54

Conclusos para despacho
22/09/2020 18:50

Conclusos para despacho
22/09/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 16:57

Expedição de Certidão.
28/07/2020 15:55

Concedida a Dilação de Prazo
27/07/2020 16:44

Conclusos para decisão
24/07/2020 13:35

Conclusos para despacho
22/07/2020 01:05

Suspensão do Prazo
07/07/2020 13:00

Expedição de Certidão.
07/07/2020 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 19:45

Expedição de Certidão.
05/05/2020 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 18:34

Expedição de Certidão.
23/04/2020 15:22

Expedição de Certidão.
23/04/2020 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2020 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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