TJSP - 1011100-86.2023.8.26.0079
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011100-86.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Solucard Administradora de Cartões e Convenios Ltda -
Vistos.
Melhor analisando os autos, observo que a pretensão da parte autora volta-se para sucessão empresarial de fato.
Observo, de acordo com a certidão do Oficial de Justiça (fls. 64) e documentos que acompanharam os requerimentos, que houve transferência de bens, direitos e obrigações à nova sociedade, admitindo-se sua presunção quando os elementos indiquem que houve o prosseguimento na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço e com o mesmo objeto social.
Assevera-se, no caso, a ocorrência da sucessão empresarial "de fato" sem interrupção, ante a comprovação da continuidade, pela adquirente, da mesma atividade empresarial exercida pela sociedade alienante, no mesmo endereço e utilizando-se da mesma mão de obra e de todas as máquinas e equipamentos a esta pertencentes, registrando, ainda, o encerramento das atividades da sucedida e a incorporação de sua clientela pela sucessora.
Nesse sentido: AgInt no REsp n. 1.837.435/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 10/5/2022, DJe de 7/6/2022.
Posto isto, defiro a inclusão no polo passivo de NOVA TWA LTDA, inscrita no CNPJ 45.***.***/0001-27 no polo passivo da ação de cobrança.
Cite-se e intime-se a ré nos termos da decisão de fls. 34/35.
Providenciem-se as despesas postais.
Intime-se. - ADV: PRISCILA LUCIA DOS SANTOS VIANI (OAB 490809/SP) -
02/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 03:16
Suspensão do Prazo
-
16/05/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 14:18
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 16:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/11/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 16:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/05/2024 16:02
Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 04:02:48, 1ª Vara Cível.
-
21/05/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2024 18:46
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 14:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
11/03/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2024 10:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/03/2024 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2024 10:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
02/03/2024 00:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 12:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
01/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 12:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2024 09:18
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/02/2024 16:15
Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2024 04:15:19, 1ª Vara Cível.
-
08/02/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/12/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 22:36
Expedição de Carta.
-
05/12/2023 16:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
12/11/2023 12:38
Suspensão do Prazo
-
08/11/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 10:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/11/2023 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/11/2023 10:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
02/11/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 14:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
01/11/2023 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 13:11
Recebida a Petição Inicial
-
01/11/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000924-05.2024.8.26.0470
Rubens de Melo
Banco Agibank S.A.
Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2024 11:04
Processo nº 1001849-23.2025.8.26.0322
Rosangela Celeste Ferreira
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 10:40
Processo nº 0200490-88.2002.8.26.0577
Mf Comercio Assessoria e Administracao D...
Jose Roberto da Costa
Advogado: Luis Fernando Paiotti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2002 12:17
Processo nº 1017361-32.2025.8.26.0068
Nelma Tancci Ferreira da Silva
Banco Honda S/A
Advogado: Claudio Esparrinha Lento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 10:15
Processo nº 1013022-07.2023.8.26.0066
Menezes &Amp; Cia LTDA
Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2023 13:30