TJSP - 1055788-50.2022.8.26.0506

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA SA

CNPJ: 03.024.705/0001-37

Advogados

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB: 166297/SP

CPF *87.***.*79-66

Polo Passivo

Partes

PIERP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 04.810.290/0001-90

Advogados

FERNANDO MUNIZ SANTOS

OAB: 22384/PR

CPF *79.***.*10-30

Terceiro

Partes

SERGIO ABUD

CPF *28.***.*04-43

SINESIO SILVIO CALLEGARI

CPF *47.***.*70-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1055788-50.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - NECTA GAS NATURAL S.A - Pierp Comercializadora de Energia S/A - Vista à parte embargada, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO MUNIZ SANTOS (OAB 22384/PR), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)

  • 25/08/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 11:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/08/2025 17:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2025 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2025 16:31

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 11/04/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 08:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 08:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 15:37

    Ato ordinatório

  • 13/03/2025 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 10:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.

  • 19/02/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/12/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 14:10

    Ato ordinatório

  • 03/05/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 12:29

    Ato ordinatório

  • 30/04/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 06:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 11:21

    Ato ordinatório

  • 23/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 06:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/08/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 18:38

    Ato ordinatório

  • 20/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 16:47

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2023 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 07:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 15:10

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/04/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 06:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2023 04:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 15:08

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 12/01/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2023 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/01/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 21:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2022 12:49

    Mudança de Magistrado

  • 12/12/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 12:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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