02/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2024 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:45

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:25

Recebidos os autos
23/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 15:17

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
21/11/2023 19:53

Juntada de Petição de Alegações finais
17/11/2023 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
12/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:21

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Bruna Rinaldini (OAB 425119/SP) Processo 1005103-31.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto Calado - Reqdo: BANCO BMG S/A -

Vistos.

No julgamento do Tema Repetitivo 1061, o colendo Superior Tribunal de Justiça definiu que Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II).

Pelas mesmas razões, considerando que em réplica a parte autora impugnou a autenticidade da assinatura no contrato juntado ao processo pela parte requerida, inverto o ônus da prova.

Assim sendo, manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias, especificando eventuais provas que pretendem produzir no tocante à autenticidade da assinatura, além dos documentos já juntados.

Em caso de inércia, presumir-se-á anuência ao julgamento antecipado.

No mais, saliento que oportunamente serão apreciadas as demais questões pendentes de deliberação.

Intimem-se.
15/08/2023 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 10:09

Expedição de Carta.
15/06/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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