27/03/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
23/02/2024 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2024.
01/12/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:35

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Manoel de Carvalho (OAB 228530/SP), Igor Santos Pimentel (OAB 389062/SP) Processo 0004569-94.2021.8.26.0297 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Andre Manoel de Carvalho, Andre Manoel de Carvalho - Ent.

Devedora: IPMS - INSTITUTO MUN.

DE PREV.

SOCIAL DE JALES -

Vistos.

Considerando o cumprimento da obrigação (fls. 51), JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - Processo nº 0004569-94.2021.8.26.0297/01, que ANDRE MANOEL DE CARVALHO move contra IPMS - INSTITUTO MUN.

DE PREV.

SOCIAL DE JALES, o que faço com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Consequentemente, defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 44/45, expedindo-se de imediato competente mandado de levantamento eletrônico, de acordo com o formulário juntado a fls. 52.

Outrossim, considerando que o incidente está sendo extinto pela satisfação integral da obrigação, com a manifestação expressa do(a) exequente nesse sentido, há preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, certificando-se.

Conforme portaria 10.213/2023 publicada no DJE do dia 23/02/2023 página 1, fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto à DEPRE.

Assim, certifique-se o teor desta decisão nos autos do cumprimento de sentença e promova o arquivamento definitivo deste incidente.

P.I.
28/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 12:04

Conclusos para julgamento
22/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:59

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2023.
30/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:35

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 17:34

Homologada a Transação
27/03/2023 12:13

Conclusos para julgamento
27/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2023.
10/02/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 08:20

Expedição de Certidão.
17/11/2022 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 09:50

Expedição de Certidão.
17/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 14:23

Conclusos para despacho
14/10/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2022 08:16

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:27

Expedição de Certidão.
15/08/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
14/07/2022 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2022 08:32

Expedição de Certidão.
30/05/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 12:44

Expedição de Certidão.
30/05/2022 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 15:48

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 08:47

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:54

Expedição de Certidão.
29/11/2021 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 14:52

Expedição de Certidão.
26/11/2021 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2021 10:33

Conclusos para decisão
26/11/2021 10:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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