TJSP - 1500743-84.2022.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA

OAB: 0118893/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAICON FREITAS CRUZ

CPF *49.***.*24-12

ROSALIA JESUS OLIVEIRA

CPF *72.***.*33-75

FRANCISCO BARBOSA DE MESQUITA

ADRIANA MARQUES LIMA CRUZ

BRUNO MORAES DE SOUZA

CPF *82.***.*38-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO LIMA DE MORAIS, PROCESSO Nº 1500743-84.2022.8.26.0544, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO LIMA DE MORAIS, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 12538723, CPF *32.***.*34-20, pai Adauto Morais Leite, mãe Josefa Morais de Lima, Nascido/Nascida em 15/05/1958, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Vinte e Um de Abril, 321, Bras, CEP 03047-007, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para o pagamento da taxa judiciaria no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), nos termos da decisão transcrita: 

    Vistos. Notifique-se o sentenciado, POR EDITAL, com praazo de 20 (vinte) dias, para que pague as custas processuais determinadas na r. sentença, procedendo-se a conversão das UFESPs em reais. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a notificação. Caso não ocorra o pagamento, expeça certidão para fins de inscrição da dívida ativa do Estado nos moldes do art. 1098 das NGCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP.  Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 04 de setembro de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 04/09/2025 07:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 09:15

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2025 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 13:24

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/05/2025 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 07:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/04/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 17:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/09/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/02/2024 12:10

    Trânsito em Julgado às partes

  • 08/02/2024 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 19:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 17:18

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 03/03/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 22:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 22:21

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 10:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 29/11/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2022 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 09:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 14:42

    Classe retificada de 280 para 10943

  • 27/04/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 21:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 15:39

    Decisão

  • 04/04/2022 12:26

    Mudança de Magistrado

  • 24/03/2022 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 20:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2022 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2022 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/03/2022 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/03/2022 10:27

    Concedida Medida Protetiva

  • 15/03/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 17:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2022 15:08

    Expedição de Alvará.

  • 14/03/2022 12:36

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 14/03/2022 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/03/2022 06:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 06:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 06:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2022 23:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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