04/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500220-41.2019.8.26.0459 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Pitangueiras - Recorrido: A.

G.

P. da S. - Recorrente: M.

P. do E. de S.

P. - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 1500220-41.2019.8.26.0459 Relator(a): AMABLE LOPEZ SOTO Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal

Vistos.

Diante da sentença de fls. 250 que declarou extinta a punibilidade do réu em razão do cumprimento integral do acordo de não persecução penal, e não havendo outras providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos, com as anotações e comunicações de praxe.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

São Paulo, 1º de setembro de 2025.

AMABLE LOPEZ SOTO Relator - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Rony Aparecido Zanqueta (OAB: 228769/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Marcos Rodrigues (OAB: 359714/SP) - 10º Andar
03/09/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 17:04

Despacho
28/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:10

Documento Finalizado
29/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 15:57

Despacho
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:33

Documento Finalizado
24/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:07

Baixa Definitiva
29/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/11/2024 01:01

Acórdão registrado
22/11/2024 23:40

Julgado virtualmente
19/11/2024 00:12

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:44

Recebidos os autos do MP
01/11/2024 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio
12/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/09/2024 10:48

Processo Cadastrado
06/09/2024 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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