STJ - 1500367-19.2022.8.26.0344

14/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

27/02/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133507/2024

27/02/2024 15:42

Protocolizada Petição 133507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 970489/2023 - AgRg

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0970489 - AgRg no AREsp 2437268 - Publicação prevista para 26/02/2024

21/02/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 14:30

Não conhecido o recurso de ANDRE RICARDO NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 970489/2023 - AgRg no AREsp 2437268

23/01/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/01/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 32556/2024

23/01/2024 17:42

Protocolizada Petição 32556/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

03/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 970489/2023 - AgRg

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/10/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 21:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0970489 - AgRg no AREsp 2437268 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00970489 - AgRg no AREsp 2437268

26/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 970489/2023

26/09/2023 07:47

Protocolizada Petição 970489/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

18/09/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938354/2023

18/09/2023 21:42

Protocolizada Petição 938354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ANDRE RICARDO NASCIMENTO

01/09/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA