04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111576-04.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: KATIA SELIGMAN MALIH - Embargado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

MERO INCONFORMISMO.

INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:14

Prazo
03/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:47

Julgado Virtualmente
01/09/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:33

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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