09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004022-31.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Maria Venditi Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:07

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:00

Despacho
05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-31.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Maria Venditi Silva - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO PROFESSORA ESTADUAL - PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA DECRETO ESTADUAL Nº 62.500/2017 POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:57

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:53

Julgado Virtualmente
01/09/2025 15:01

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
20/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:17

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 11:27

Distribuído por sorteio
11/07/2025 07:31

Processo Cadastrado
10/07/2025 23:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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