05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007420-15.2024.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Rocha do Nascimento - Fls. 216/217: ciência ao requerente. - ADV: KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB 109811/MG)
04/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 04:49

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:01

Ato ordinatório
09/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2025 07:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 03:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
17/01/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:09

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:08

Expedição de Mandado.
04/12/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016831-77.2024.8.26.0451

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Salete Mazero Casagrande

Advogado: Thiago Mazero Casagrande

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1076553-31.2024.8.26.0002

Maria Alves da Silva Correia

Gkb Ota Clinica Odontologia ME

Advogado: Walid Mohamad Salha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0004777-24.2008.8.26.0430

Banco do Brasil S/A

Norio Nomiyana

Advogado: Fernanda Aline Tobias Pita

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024806-76.2012.8.26.0100

Demave Comercio e Reparos Gerais em Veic...

Advogado: Lino Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2012 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1007420-15.2024.8.26.0126

Rodrigo Rocha do Nascimento

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Katia Cristina Sabatelau Queiroz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 10:22

Exibir Processo