04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000684-12.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria José Araújo da Silva Lázaro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MATÉRIA JÁ SUBMETIDA À ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 163) - DECISÃO MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 16:13

Julgado Virtualmente
02/09/2025 09:21

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:54

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/05/2025 11:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:08

Despacho
21/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:36

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:29

Prazo Intimação - 15 Dias
19/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:26

Despacho
17/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:16

Prazo Intimação - 15 Dias
09/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:32

Despacho
09/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:36

Prazo Intimação - 15 Dias
06/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 16:04

Julgado Virtualmente
23/04/2025 17:53

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 21:36

Conclusos para despacho
05/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:59

Expedido Termo de Intimação
25/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio
24/03/2025 12:50

Processo Cadastrado
20/03/2025 20:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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