TJSP - 1020195-33.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 17:58
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/02/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 10:48
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 14:17
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
08/08/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/07/2024 07:00
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:14
Expedição de Carta.
-
26/07/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/07/2024 06:26
Juntada de Certidão
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26/07/2024 06:26
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 06:26
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 06:26
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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26/07/2024 06:26
Juntada de Mandado
-
13/05/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 18:10
Indeferido o pedido
-
13/05/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
12/05/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:12
Nomeado Curador
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26/04/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2024 20:57
Suspensão do Prazo
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19/12/2023 11:58
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/11/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/10/2023 22:16
Juntada de Certidão
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26/10/2023 19:36
Expedição de Carta.
-
26/10/2023 16:35
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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18/09/2023 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/09/2023 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020195-33.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Leandro dos Santos Barros - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 12VC-SP-1525435-96.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2023 15:54
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 15:54
Recebida a Petição Inicial
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28/08/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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