13/09/2025 02:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015408-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Oswaldo Trama -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: HUMBERTO PENALOZA (OAB 158780/SP)
02/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:15

Determinado o arquivamento
02/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:32

Recebido o recurso
11/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 18:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/11/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 20:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/10/2024 17:02

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 19:35

Expedição de Certidão.
24/08/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:14

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/06/2024 11:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:34

Não confirmada a citação eletrônica
08/06/2024 17:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 20:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:39

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:37

Determinada a citação
22/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:55

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:03

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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