08/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:39

Julgado Virtualmente
04/09/2025 20:36

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 13:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1505816-59.2025.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505816-59.2025.8.26.0050; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (Revel); Def.

Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:01

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:01

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:51

Distribuído por sorteio
19/08/2025 10:41

Processo Cadastrado
18/08/2025 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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