TJSP - 0001766-23.2023.8.26.0539

1ª instância - Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLEUDIVAN SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB: 151792/SP

CPF *51.***.*13-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001766-23.2023.8.26.0539 (apensado ao processo 0001777-18.2024.8.26.0539) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO CLEUDIVAN SOARES DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Aguarde-se o cumprimento das condições impostas na decisão de fls. 167/171, PEC 0001777-18.2024.8.26.0539. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:07

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2025 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2025 13:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2025 13:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/08/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/06/2025 15:10

    Apensado ao processo

  • 19/03/2025 14:08

    Desapensado do processo

  • 27/11/2024 13:21

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2024 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2024 13:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/11/2024 13:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 09:25

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 13:43

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:59

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 14/11/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 14:58

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 07:36

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 05:06

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:54

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:47

    Homologado o Cálculo

  • 19/12/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 16:00

    Apensado ao processo

  • 04/12/2023 10:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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