02/09/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090258-59.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmilson Salvador de Lima - Isto posto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso, de pedido de reconsideração da sentença ou de repropositura desta demanda.

Anote-se.

Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica do direito de recorrer e, feitas as anotações de estilo, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição do feito.

P.R.I. - ADV: HILTON BISPO DE SOUSA FILHO (OAB 358090/SP), ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 469164/SP)
01/09/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/08/2025 19:01

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:22

Mudança de Magistrado
01/07/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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