10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004529-57.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Francisco Paradella Neto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE FRAUDE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO APRESENTADO PELO PRÓPRIO RÉU QUE REVELA GROSSEIRAS INCONSISTÊNCIAS, COMO DADOS CADASTRAIS DIVERGENTES, GEOLOCALIZAÇÃO INCORRETA E UTILIZAÇÃO DE MÚLTIPLOS APARELHOS PARA A TRANSAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DE FORTUITO INTERNO, NOS TERMOS DA SÚMULA 479, DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E DETERMINAÇÃO DE RESTITUIR A PARCELA DESCONTADA MANTIDAS DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE NATUREZA ALIMENTAR INDENIZAÇÃO, CONTUDO, QUE COMPORTA REDUÇÃO DE R$ 10.000,00 PARA R$ 5.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO O DESCONTO DE UMA ÚNICA PARCELA E AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO COMPENSAÇÃO DE VALORES ADMISSIBILIDADE PARA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Wanderley Francisco Paradella (OAB: 452977/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:33

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Julgado virtualmente
26/08/2025 10:37

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 18:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
08/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 09:31

Processo Cadastrado
27/03/2025 13:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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