01/09/2025 11:46

Autos no Prazo
01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025387-26.2025.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - FÁBIO MORENO DOS SANTOS -

Vistos.

Trata-se de queixa-crime proposta em face de DULCINEA DOS SANTOS (fls. 01/09).

Apresentaram-se documentos (fls. 12/47).

O representante do Ministério Público opinou (fl. 50/51).

DECIDO.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

No mais, antes de analisar os quesitos de admissibilidade da queixa-crime, designo o dia 25 de setembro de 2025, às 16 horas e 15 minutos para realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal.

Intime-se querelante e querelado, nos endereços constantes dos autos.

Ciência ao MP.

Cumpra-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES REHEM DE MATOS (OAB 500731/SP), RAFAEL GARCIA PEREIRA (OAB 500843/SP)
29/08/2025 14:15

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:15

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:16

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 04:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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