STJ - 0016448-34.2013.8.26.0506

27/02/2020 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/02/2020 10:33

Transitado em Julgado em 26/02/2020

28/11/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 13:47

Provimento por decisão monocrática

14/12/2018 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

14/12/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/12/2018 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO