TJSP - 1003488-91.2023.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 18:13
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 12:10
Recebidos os autos
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14/09/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Ferreira (OAB 434670/SP) Processo 1003488-91.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliel Cristiano do Amaral Donegá - Ante os documentos apresentados (fls. 71/103), defiro ao autor os beneficios da gratuidade judiciária.
Anote-se.
Fls. 50/56: Recebo o Recurso Inominado interposto, somente no efeito devolutivo (Art. 43 da Lei 9.909/95). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequencia, os autos ao Colégio Recursal. -
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 15:53
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
18/07/2023 08:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/07/2023 00:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/07/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/07/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/06/2023 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/06/2023 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/06/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/06/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/06/2023 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/06/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/05/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/05/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 13:25
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2023 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/05/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/05/2023 12:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/04/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/03/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/03/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/03/2023 07:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2023 19:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/03/2023 09:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 18:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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