15/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:25

Recebido o recurso
15/09/2025 13:41

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:24

Recebido o recurso
08/09/2025 16:55

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004616-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula Nascimento Ferreira Madaleno - Posto isso, acolho, parcialmente, os presentes embargos, nos termos acima alinhavados, mantendo-se, no mais, a sentença guerreada por seus fundamentos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/08/2025 04:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:35

Conclusos para julgamento
21/08/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:40

Recebido o recurso
19/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
04/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:54

Decisão Determinação
03/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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