01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029516-15.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Lea da Silva Severino Alves e outros - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO.INEXISTINDO QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) - 1º andar
23/05/2025 14:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2025 07:03

AR Positivo Juntado
21/05/2025 18:02

Contrarrazões Juntada
20/05/2025 08:04

AR Positivo Juntado
20/05/2025 03:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2025 02:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 17:26

Petição Juntada
12/05/2025 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 16:08

Remetido ao DJE
12/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:50

Apelação/Razões Juntada
09/05/2025 15:00

Remetido ao DJE
09/05/2025 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 11:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:57

Embargos de Declaração Juntados
07/05/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:06

Certidão Juntada
07/05/2025 04:06

Certidão Juntada
06/05/2025 08:54

Carta de Intimação Expedida
06/05/2025 08:53

Carta de Intimação Expedida
06/05/2025 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 08:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 04:26

Remetido ao DJE
05/05/2025 18:58

Concedida a Segurança
05/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:08

Conclusos para Sentença
05/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:46

Parecer Juntado
05/05/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 00:05

Petição Juntada
20/04/2025 01:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/04/2025 09:32

Mandado Juntado
10/04/2025 17:36

Petição Juntada
10/04/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:08

Mandado Urgente Expedido
09/04/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 04:40

Remetido ao DJE
08/04/2025 17:47

Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:15

Expedição de documento
08/04/2025 16:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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