05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1060164-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido de Oliveira Morão - Consulcasa Vinte Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
04/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 15:02

Mudança de Magistrado
14/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 09:03

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
10/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:58

Mudança de Magistrado
19/05/2025 14:49

Mudança de Magistrado
03/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 16:53

Juntada de Decisão
30/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 05:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:28

Expedição de Carta.
07/01/2025 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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