01/09/2025 12:15

Prazo
30/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/08/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500897-63.2022.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Marcio Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo sentenciado Márcio Leite, para, afastadas as circunstâncias judiciais negativas reconhecidas, condená-lo à pena definitiva de 12 (doze) anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso I, combinado com o artigo 29, "caput", ambos do Código Penal V.U. - - Advs: Rui Franco Peres Junior (OAB: 295958/SP) - 10º Andar
22/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 21:24

Acórdão registrado
21/08/2025 18:00

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:36

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 12:39

Processo Cadastrado
01/04/2025 12:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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