09/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:38

Prazo
04/09/2025 09:51

Unificação Pai
04/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002837-79.2023.8.26.0565/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Construtora Creta Eireli - Embargdo: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA.

MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA.

FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA.

DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS ALEGAÇÕES, ESPECIALMENTE QUANDO FOREM INCAPAZES DE INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Pinto Barbalho (OAB: 20829/PA) - Caio Henrique Vilela Costa (OAB: 46516/PE) - Fernanda Thayna Magalhães de Moraes (OAB: 47970/PE) - 5º andar
02/09/2025 15:44

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:36

Subprocesso Cadastrado
18/08/2025 09:46

Prazo
18/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:18

Acórdão registrado
14/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 18:54

Julgado virtualmente
13/08/2025 19:26

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:29

Prazo
25/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:00

Prazo
17/07/2025 15:50

Unificação Pai
17/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:40

Julgado virtualmente
03/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:58

Prazo
29/05/2025 10:53

Despacho
26/05/2025 13:48

Prazo
23/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:47

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 10:03

Prazo
13/05/2025 10:02

Unificação Pai
13/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:28

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 12:33

Prazo
05/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:51

Subprocesso Cadastrado
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:30

Prazo
25/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 08:52

Despacho
26/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:44

Prazo
10/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:26

Expedição de Ofício.
06/03/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 22:20

Despacho
06/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:08

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 16:08

Processo Cadastrado
24/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/02/2025 10:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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