08/09/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 22:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 22:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011095-54.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erick de Araujo Coelho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 17 de junho de 2025, às 16 horas.

Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação.

Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada.

Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia.

Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação.

Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE).

O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995).

Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019.

Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), JASMINE LIMA DE MELO (OAB 483778/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
01/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
18/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:32

Ato ordinatório
08/05/2025 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/04/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0112226-51.2025.8.26.9061

Prefeitura Municipal de Jales

Marisley Berceli Nascimento

Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1004307-09.2023.8.26.0637

Instituto Maximize Educacao LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Cesar Faquim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 21:08

Exibir Processo

Processo nº 1001251-84.2020.8.26.0115

Avelino Martins

Reu Desconhecido

Advogado: Telma Cristina Alves Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2020 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1000631-36.2025.8.26.0232

Jorgina Aparecida de Barros

Leandro Araujo Bispo

Advogado: Otavio de Barros Carrero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0037198-91.2025.8.26.0100

Luzia Aparecida Diniz dos Reis

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 13:45

Exibir Processo