04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003765-68.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Carvalhal Schoof - Levinci Construtora e Projetos Eireli - Face a certidão supra, apenas para fins de cálculo do preparo, o valor de R$29.233,58 (vinte e nove mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), deverá ser acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do TJ-SP desde a data da planilha apresentada com a inicial até a vigência da Lei nº 14.905/2024 até quando também incidirãojurosmoratóriosde 1% ao mês a contar da citação.

A partir de 1º de setembro de 2024, tratando-se de matéria de ordem pública, e de aplicação imediata, a correção monetária deve ser calculada pelo IPCA e osjurosmoratóriospela taxa SELIC, diminuindo-se desta o valor do IPCA, nos termos dos artigos 389, 'caput' e parágrafo único, e 406, 'caput' e parágrafos, ambos do Código Civil, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Intime-se. - ADV: THIAGO DE CAMPOS VISNADI (OAB 424849/SP), CARLOS WILSON DE AZEVEDO (OAB 288614/SP)
03/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:00

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 19:27

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 18:25

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 08:54

Ato ordinatório
19/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 06:09

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:36

Expedição de Carta.
20/05/2024 15:36

Recebida a Petição Inicial
17/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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