TJSP - 0002061-86.2021.8.26.0553

1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 10:51

    Arquivado Provisoramente

  • 18/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ellisson da Silva Stelato (OAB 220392/SP), Andreia Aparecida da Costa (OAB 320994/SP), Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB 322330/SP), Elton da Silva (OAB 325963/SP) Processo 0002061-86.2021.8.26.0553 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alaide Souza da Silva - Reqda: Neide Maria da Silva - Ciência às partes da baixa dos autos.

    Cumpra-se a sentença e/ou V.

    Acórdão, anotando-se o trânsito em julgado.

    Concedo à parte vencedora o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    Para o peticionamento eletrônico deverá a parte exequente se atentar: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa.

    Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente.

    Não é necessário realizar o cadastro de testemunhas.

    Iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, certificando-se o cumprimento das diligências mencionadas na decisão terminativa, observando-se as movimentações estabelecidas no Comunicado CG 259/2023.

    Ainda, deverão ser observadas as disposições do Comunicado CG 136/2020, do Provimento CG 29/2021, do Comunicado Conjunto 2682/2021, e os artigos seguintes das NSCGJ: Art. 177, Art. 184, Artigo 1.098 e Art. 1.283.

    Decorrido o prazo e não sendo iniciado o incidente de cumprimento de sentença, tornem conclusos.

    Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição oportuna.

    Havendo necessidade, elabore-se a conta de custas, remetendo-se à contadoria, se o caso.

    A seguir, intime-se a parte vencida para no prazo legal comprovar o recolhimento, sob pena deinscriçãonaDívidaAtiva, através das guias próprias, sendo a taxa judiciária inicial através da guia DARE-SP, Código 230-6, e as demais despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, com os códigos das respectivas despesas, nos expressos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023, in verbis: Art. 1.098 - NSCGJ - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. ... § 5º - Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

    Provimento CSM nº 2.684/2023: Art. 11 - Todas as receitas relacionadas neste Provimento deverão ser recolhidas na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento. § 1º - . . . § 2º - Nos casos em que, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, os valores deverão ser incluídos nos cálculos de eventual execução para que sejam arcados pelo vencido, salvo se também for beneficiário de gratuidade.

    Havendo recolhimento e uma vez iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

    Decorrido o prazo sem recolhimento, expeça-se certidão dedívida ativa, observando-se os termos do art. 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem assim os Comunicados CG nº 1303/2019 e 651/2021.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:04

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 05:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 09:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/02/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 18:07

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 11/11/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2022 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2022 15:40

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 22:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 16:43

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/04/2022 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 07:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2022 05:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2022 16:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2022 16:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2022 04:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2022 18:27

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2022 18:27

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2022 18:26

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2022 18:26

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2022 18:26

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2022 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2022 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2022 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2021 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2021 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2021 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2021 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 08:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 07:55

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005092-10.2018.8.26.0072

Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados...

Elisabeth Ferreira Gomes Russi

Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2017 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1023447-80.2022.8.26.0114

Ivanise Rodrigues Maldonade

Banco Itaucard S/A

Advogado: Eleonora de Paola Feriani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1005906-04.2022.8.26.0318

Aparecida Tangerino dos Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Terezinha Cristina Kawamura Takahashi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0002867-35.2010.8.26.0286

Banco Bradesco S/A

Ecotubo do Brasil Industria e Comercio L...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2010 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0002061-86.2021.8.26.0553

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Elton da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 09:24

Exibir Processo