13/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 21:28

Expedição de Ofício.
12/09/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:00

Mantida a Prisão Preventiva
03/09/2025 15:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500190-56.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISSON ALVES DA SILVA -

Vistos.

Ratifico o recebimento da denúncia.

Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária.

As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório.

Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal, aguardando-se a audiência já designada. - ADV: RAFAELLA SOUZA LISBOA DE FARIAS (OAB 488282/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
21/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:38

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:37

Expedição de Ofício.
17/08/2025 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:08

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:50

Expedição de Ofício.
11/08/2025 11:46

Expedição de Ofício.
08/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:13

Juntada de Ofício
28/07/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:58

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 04:00:00, 2ª Vara.
11/07/2025 21:21

Suspensão do Prazo
24/06/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:33

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:31

Juntada de Mandado
06/06/2025 09:13

Mantida a Prisão Preventiva
04/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
25/05/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
24/04/2025 09:46

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 13:34

Recebida a denúncia
23/04/2025 12:59

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 03:00:00, 2ª Vara.
21/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 11:43

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 16:01

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
08/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 12:32

Expedição de Mandado.
08/03/2025 11:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
08/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/03/2025 01:55

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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