TJSP - 1019211-49.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 15:49
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:46
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 16:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/09/2024 14:10
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 19:09
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 21:30
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 21:30
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 21:30
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 21:30
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 21:30
Protocolizada Petição
-
14/03/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 13:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/03/2024 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 06:57
Expedição de Certidão.
-
20/01/2024 00:17
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 15:36
Nomeado curador
-
14/12/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 11:46
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 11:46
Juntada de Mandado
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19/10/2023 07:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019211-49.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Vinicius Cesar dos Santos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 22VC-SP-1537790-56.2021.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 13:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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