30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001339-36.2025.8.26.0361/SP AUTOR: SOPHILEO COMERCIO VAREJISTA LTDAADVOGADO(A): NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB SP105520) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo a emenda à petição inicial de evento 14. 2.

Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em 15 dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo.

Em regra, não tem justificado a demora no procedimento.

No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação.

As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário.

Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica.

A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte.

O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 3.

Intimem-se.
25/08/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:20

Determinada a citação
20/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:48

Juntada de Petição
07/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
06/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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