29/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001552-62.2023.8.26.0238 (processo principal 0005768-52.2012.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Noemia Ferreira - JOSE LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP) Considerando a informação de pagamento juntada, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, informe o procurador(a) se é isento de imposto de renda, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO MARCICANO (OAB 267750/SP)
28/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 14:54

Expedição de Alvará.
24/02/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 07:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 23:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 17:09

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 16:51

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 12:05

Juntada de Ofício
29/01/2024 12:05

Juntada de Ofício
19/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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