04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1500368-31.2023.8.26.0550; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500368-31.2023.8.26.0550; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Samuel Henrique Rosa; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Danilo Vicente de Araújo Silva (OAB: 420892/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:41

Recebido o recurso
01/08/2025 20:38

Conclusos para despacho
19/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:55

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:06

Expedição de Mandado.
23/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:38

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
05/03/2025 20:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 20:16

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 15:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:58

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 04:40:00, 2ª Vara Criminal.
07/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:10

Juntada de Mandado
24/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 11:27

Juntada de Mandado
23/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:17

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:12

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:11

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:15

Expedição de Mandado.
09/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 12:41

Juntada de Mandado
13/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/05/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
17/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 11:03

Mantida a Decisão Anterior
01/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
24/02/2024 17:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:57

Apensado ao processo
31/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 11:15

Juntada de Mandado
09/01/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 16:37

Expedição de Mandado.
18/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:24

Expedição de Ofício.
27/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
27/11/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 15:42

Evoluída a classe de 279 para 283
24/11/2023 17:00

Recebida a denúncia
21/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
18/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 12:51

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 08:35

Suspensão do Prazo
10/10/2023 19:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:35

Concedida a Dilação de Prazo
10/10/2023 15:21

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 17:01

Evoluída a classe de 279 para 283
28/09/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2023 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2023 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
16/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
16/09/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 11:24

Expedição de Alvará.
16/09/2023 11:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/09/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 09:01

Juntada de Certidão
16/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
16/09/2023 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/09/2023 07:30

Conclusos para decisão
16/09/2023 07:29

Mudança de Magistrado
15/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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