04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1508342-47.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508342-47.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FELIPE MAGALHÃES SIQUEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público)
26/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:33

Trânsito em Julgado ao Réu
11/08/2025 23:51

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:40

Juntada de Mandado
11/08/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/07/2025 10:18

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:08

Recebido o recurso
25/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
21/06/2025 20:40

Expedição de Ofício.
21/06/2025 20:40

Expedição de Ofício.
20/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
20/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:32

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/05/2025 23:26

Expedição de Ofício.
29/05/2025 23:26

Expedição de Ofício.
29/05/2025 23:25

Expedição de Ofício.
28/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/04/2025 19:39

Recebida a denúncia
09/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:30:00, 19ª Vara Criminal.
09/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:03

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2025 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 10:29

Evoluída a classe de 279 para 283
06/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 17:36

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:13

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/03/2025 11:39

Expedição de Ofício.
26/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:09

Mudança de Magistrado
26/03/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/03/2025 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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