20/09/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 20:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/08/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
21/05/2024 16:37

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:44

Recebidos os autos
15/03/2024 11:38

Recebidos os autos
15/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 09:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/03/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
08/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/01/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/01/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:55

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:23

Juntada de Ofício
08/01/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:18

Conclusos para despacho
07/11/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:31

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 13:56

Recebidos os autos
06/10/2023 13:47

Recebidos os autos
06/10/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 09:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:25

Expedição de Carta.
20/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
31/08/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michell Anderson Venturini Locatello (OAB 284258/SP) Processo 1007918-20.2023.8.26.0297 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Ivanilde Venturini Paiva, Emanuel Venturini Paiva - Autos nº 2023/001267.

Vistos.

Dos fatos narrados na inicial não se extrai o periculum in mora, um dos requisitos necessários à concessão da medida.

Ademais, não informações concretas de que a requerida está impedindo a requerente de visitar os netos, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.

Nos termos do art. 2º da Portaria n. 01/2019 do CEJUSC, alterado pela Portaria n. 02/2019 daquele Juízo, providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), mediante depósito judicial vinculado a estes autos, autorizado o levantamento.

Comprovado o recolhimento, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência, intimando-se o(a) requerente através de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), citando-se e intimando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação (CPC, art. 335, I).

Caso não seja a parte requerida localizada, comunique-se ao CEJUSC a fim de que a audiência seja cancelada e intime-se a parte autora para informar o atual endereço.

Advirto as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação considerar-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º).

Nos termos da Resolução n. 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019 e da Portaria n. 01, de 16 de maio de 2019, do CEJUSC desta Comarca de Jales-SP., o valor/hora da remuneração do Conciliador/Mediador será de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), devido pela parte autora ou pela parte ré, caso não seja beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, valor este devido mesmo que não obtido o acordo/conciliação.

Caso a sessão de conciliação/mediação ultrapasse o tempo de 01 (uma) hora, o valor será de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para cada hora excedente, cujo montante deverá ser custeado pelas partes, preferencialmente em frações iguais.

Consigno que os valores ora fixados poderão ser objeto de divisão entre as partes, cujas tratativas serão discutidas e analisadas durante a sessão de conciliação/mediação.

Por fim, consigno que não há necessidade da participação do genitora na audiência, visto sua concordância expressa com o pedido.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
17/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1516489-33.2023.8.26.0228

Alan da Mata Guilherme Alves

Advogado: Iracilda Xavier da Silva Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1004112-17.2023.8.26.0704

Fabio Bastiglia Oliva

Raphael Oliva Neto

Advogado: Marcia Stella Santi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0005132-05.2023.8.26.0496

Justica Publica

Jesiane Goncalves de Barros

Advogado: Jarbas Macarini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0000709-46.2012.8.26.0024

Luciane Godoi Resende Eleoterio

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2012 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1007513-29.2020.8.26.0704

Caio Rogerio Silva

Rosa Aparecida Oliveira

Advogado: Richard Bernardes Martins Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2020 16:27

Exibir Processo